Câmara de Nobres aprova projetos para Educação, agenda audiência pública e presta homenagem ao jovem Esmael

Fotos: Junior Camargo/ Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Nobres

Redação

A Câmara Municipal de Nobres realizou, na noite desta quarta-feira (30), mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação de projetos de interesse da população, apresentação de novas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e pronunciamentos dos vereadores sobre ações, investimentos e demandas das comunidades.

A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Flávio Vinícius Rondon Maier, com a leitura de um trecho do Salmo 23. Na sequência, os parlamentares aprovaram a ata da sessão anterior e deram início à leitura das matérias constantes na pauta.

Entre os documentos apresentados esteve o Ofício nº 018/2026, solicitando a inclusão dos Projetos de Lei nº 17/2026, que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, e nº 24/2026, que altera a legislação referente ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pelos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Também foi lido o Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo, que promove adequações na Lei Municipal nº 1.846/2018, referente à gestão dos recursos do Fundeb.

Durante a ordem do dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria coletiva, que garante prioridade para que irmãos sejam matriculados na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino, sempre que houver disponibilidade de vagas. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 07/2026, que oficializa a denominação da atual Rua Fetab I, localizada no Residencial Pôr do Sol, no bairro Jardim Petrópolis, passando a receber o nome de Rua Empresário Osmar Pereira.

Os parlamentares também aprovaram o retorno à pauta dos Projetos de Lei nº 17 e nº 24 em uma próxima sessão. Antes da continuidade da tramitação, será realizada uma audiência pública, além de reuniões entre representantes do Poder Executivo e os vereadores, para apresentação de informações técnicas e esclarecimentos sobre as propostas.

Durante o uso da tribuna, a vereadora Zilmai parabenizou a organização da Festa do Milho, realizada na comunidade Bom Jardim, destacando a participação da população e a qualidade do evento. A parlamentar também informou que esteve em Cuiabá acompanhando a entrega de um micro-ônibus destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nobres. O veículo possui capacidade para 30 passageiros e conta com acessibilidade para cadeirantes. Segundo a vereadora, continuará buscando recursos e emendas parlamentares para fortalecer a saúde do município, especialmente para ampliar a frota de veículos destinados ao atendimento da população. 

A parlamentar também destacou a importância da retomada das cirurgias eletivas e reafirmou seu compromisso em defender melhorias para a área da saúde.

Durante a sessão, a vereadora Zilmai e o vereador Arquimedes prestaram homenagens ao adolescente Esmael, morador do distrito de Bom Jardim, que faleceu na última segunda-feira (29). Os parlamentares solicitaram um minuto de silêncio em memória do jovem e manifestaram solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade. O adolescente, de 14 anos, foi encontrado sem vida no interior de sua residência. O caso foi atendido pela Polícia Militar e segue sob investigação da Polícia Civil, responsável por apurar as circunstâncias da ocorrência.

Em seguida, o vereador Arquimedes agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio nas discussões relacionadas ao IPTU da comunidade de Bom Jardim, tema que, segundo ele, continuará sendo acompanhado pelo Legislativo. O parlamentar também apresentou demandas recebidas durante visitas às comunidades de Bom Jardim e Aldeia Santana, relacionadas à manutenção da iluminação pública, recuperação de estradas vicinais e incentivo às atividades esportivas. Segundo o vereador, essas reivindicações refletem solicitações dos moradores e continuarão sendo acompanhadas junto ao Poder Executivo em busca de soluções para as comunidades.

Ao encerrar os trabalhos, o presidente Flávio Vinícius Rondon Maier agradeceu a presença do público e convidou a população para acompanhar a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, marcada para o dia 10 de julho, quando deverão ser retomadas as discussões sobre os projetos relacionados ao uso e ocupação do solo e ao Serviço de Inspeção Municipal, após a realização das audiências públicas e reuniões técnicas previstas.

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