Redação
Na manhã desta segunda-feira (02), foi realizada no Plenário Lagoa Azul, anexo à Prefeitura de Nobres, uma reunião para apresentação do Relatório de Ações da Equipe Multidisciplinar de Fiscalização, com dados consolidados das atividades desenvolvidas ao longo de 2025 e início de 2026 no município e no distrito de Bom Jardim.
A reunião foi aberta pelo prefeito Zé Domingos (UB), que destacou a importância do encontro e do trabalho integrado entre as secretarias. Em sua fala, o gestor ressaltou que a fiscalização organizada é fundamental para o desenvolvimento do município. “Essa reunião é fundamental para que possamos avaliar resultados, corrigir rumos e planejar novas ações. Junto com essa Equipe Multidisciplinar de Fiscalização, nossa gestão quer reconstruir Nobres de forma organizada e planejada, garantindo mais qualidade de vida para a população”, afirmou o prefeito.
Ainda em sua fala inicial, Zé Domingos reforçou à Equipe Multidisciplinar a necessidade de sensibilidade durante as abordagens. “Nós queremos organização, mas também bom senso. Existem situações em que o terreno ou o entorno da casa não oferece espaço adequado para a construção de fossa ou para atender algumas exigências. Nessas situações, a equipe precisa analisar caso a caso, dialogar com o morador e buscar a melhor solução possível”, orientou o prefeito.
O encontro contou com a participação dos secretários municipais Itamar Bonfim (Saúde), Acendino Mendes (Serviços Urbanos), Amilton Barreto (Fazenda) e do procurador municipal Dr. Paulo Roberto. Durante a reunião, foram discutidos os números da fiscalização urbana, ações educativas, notificações e os avanços expressivos no controle do mosquito Aedes aegypti.
Durante sua participação, o secretário de Fazenda, Amilton Barreto, destacou que o prefeito Zé Domingos já solicitou à sua pasta o estudo de medidas de incentivo fiscal à população. “O prefeito já nos pediu para estudar uma forma de conceder até 50% de desconto no IPTU para o contribuinte que fizer a calçada, não construir fossa na calçada e também manter o terreno limpo. A ideia é incentivar quem faz a coisa certa e contribui para uma cidade mais organizada”, explicou o secretário.
Na sequência, o procurador municipal Dr. Paulo Roberto fez uso da palavra e abordou de forma detalhada as questões jurídicas relacionadas às fiscalizações multidisciplinares. Em sua explanação, ele destacou que o município possui leis próprias que precisam ser efetivamente cobradas e executadas no dia a dia da fiscalização. “Nobres tem leis municipais que muitas vezes existem apenas no papel e precisam ser colocadas em prática. A fiscalização não pode ser vista como algo isolado, mas como o cumprimento daquilo que já está previsto na legislação municipal”, explicou.
Dr. Paulo ressaltou ainda que o papel da Procuradoria é garantir que todas as ações sejam realizadas com segurança jurídica. “Precisamos deixar claro o que pode e o que não pode ser feito durante uma fiscalização. Quando a equipe atua dentro da lei, o município se protege, o servidor trabalha com tranquilidade e o cidadão tem a garantia de que seus direitos estão sendo respeitados”, afirmou, reforçando que a execução correta das leis municipais fortalece a gestão pública e evita questionamentos futuros.
De acordo com o relatório explanado pelo secretário municipal de Saúde, Itamar Bonfim, a Equipe Multidisciplinar de Fiscalização realizou, ao longo de 2025 na zona urbana de Nobres, um total de 388 notificações, envolvendo as áreas de Vigilância Sanitária, Obras e Secretaria de Meio Ambiente. Desse total, 347 notificações foram resolvidas. Durante sua apresentação, Itamar destacou que “esses números mostram que a fiscalização tem um caráter muito mais educativo do que punitivo, já que a maioria das situações foi resolvida com orientação e acompanhamento das equipes”.
Ainda segundo o secretário, ao longo de 2025 foram realizadas 42 ações educativas, todas pela Vigilância Sanitária. “A prevenção e a orientação à população são fundamentais para evitar problemas maiores, principalmente na área da saúde pública”, afirmou Itamar.
Já no início de 2026, as atividades foram intensificadas no distrito de Bom Jardim, com a emissão de 19 notificações, sendo sete na área de Obras e 12 pela Secretaria de Meio Ambiente. Também foram realizadas três ações educativas e registrada uma comunicação de infração. Sobre esse trabalho, Itamar Bonfim explicou que “as ações em Bom Jardim estão sendo iniciadas com foco na orientação, para que as irregularidades sejam corrigidas antes de se tornarem problemas mais graves”.
Um dos pontos de maior destaque apresentados pelo secretário de Saúde, que foi o último a falar durante a reunião, foi o comparativo dos dados da Vigilância Ambiental, que revelou uma redução significativa nos índices de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “O Índice de Infestação Predial caiu de 6,6 em janeiro de 2025 para 0,7 em janeiro de 2026, saindo de uma situação de risco para um cenário considerado satisfatório”, ressaltou.
Ele também destacou a redução do Índice de Breteau, que passou de 8,0 para 0,7 no mesmo período. “Isso mostra que conseguimos reduzir significativamente os criadouros do mosquito, o que reflete diretamente na queda dos casos”, completou. Outro dado positivo apresentado foi a redução no número de notificações de casos suspeitos, que passaram de 49 em janeiro de 2025 para nenhum registro em janeiro de 2026. “Esse resultado é fruto do trabalho integrado das equipes e da colaboração da população”, avaliou o secretário.
Após a explanação do secretário de Saúde, o secretário de Serviços Urbanos, Acendino Mendes, fez uso da palavra e abordou de forma mais ampla as situações envolvendo terrenos baldios no município. Segundo ele, muitos desses locais acumulavam lixo, entulho e mato alto, representando riscos à saúde pública e favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos. “A Prefeitura já iniciou a limpeza de alguns terrenos que estavam em situação crítica, principalmente aqueles que ofereciam risco à população. Esse trabalho é necessário para garantir saúde e segurança, mas é importante destacar que o proprietário tem responsabilidade sobre seu terreno”, explicou.
Acendino ressaltou ainda que, após a execução dos serviços, os custos serão cobrados dos proprietários conforme prevê a legislação municipal. “Não é uma medida punitiva, mas educativa. A Prefeitura faz a limpeza para evitar problemas maiores, mas o custo será lançado no IPTU. A partir disso, esperamos que os proprietários passem a cuidar de seus terrenos, mantendo-os limpos e dentro das normas”, completou o secretário.
Antes do encerramento da reunião, o prefeito Zé Domingos voltou a se pronunciar e anunciou novas ações da gestão municipal. “Em breve vamos realizar um grande mutirão para retirar entulhos e ‘cacarecos’ das residências nos bairros. Com o apoio da Equipe Multidisciplinar de Fiscalização, queremos uma cidade mais limpa, organizada e melhor para todos”, concluiu.
A administração municipal avaliou os resultados como extremamente positivos e reafirmou o compromisso de manter e ampliar as ações da Equipe Multidisciplinar de Fiscalização ao longo de 2026.
