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Regularização fundiária: reunião reúne Judiciário, municípios, cartórios e equipes técnicas em Rosário Oeste
Assessoria
Regularização fundiária: reunião reúne Judiciário, municípios, cartórios e equipes técnicas em Rosário Oeste
Vereadora Selma Anzil cobra continuidade dos processos da Cohab Meu Lar e Nossa Senhora Aparecida e apresenta novas matrículas municipais para abertura de outras frentes de regularização
A regularização fundiária de Rosário Oeste voltou ao centro das discussões durante importante reunião que reuniu representantes do Poder Judiciário, prefeituras, cartórios, procuradorias e equipes técnicas, com o objetivo de buscar caminhos para dar continuidade aos processos já iniciados e identificar novas áreas que possam ser regularizadas.
Entre os participantes estiveram a MM. Juíza da Comarca, representantes do Cartório do 1º Ofício e do 2º Ofício de Rosário Oeste, do 2º Ofício de Jangada, o prefeito de Jangada, Rogério de Oliveira Meira, assessores jurídicos e representantes das administrações municipais. O portal oficial da Prefeitura de Jangada identifica Rogério de Oliveira Meira como prefeito municipal.
Representando o Legislativo de Rosário Oeste, a vereadora Selma Anzil levou à reunião duas preocupações principais: a necessidade de retomar e concluir os trabalhos de regularização da Cohab Meu Lar e de Nossa Senhora Aparecida e a possibilidade de iniciar estudos sobre outras áreas que já possuem matrículas registradas em nome do Município.
A vereadora também ressaltou sua experiência prática no assunto. Segundo o histórico apresentado por Selma, em trabalho desenvolvido anteriormente sob sua liderança e em conjunto com o Departamento de Tributos, foram entregues mais de 300 escrituras, experiência que lhe permitiu acompanhar de perto as etapas cadastrais, documentais e administrativas necessárias até que o imóvel efetivamente chegue ao nome de cada família.
“Regularização fundiária não pode ficar apenas na intenção. É necessário conhecer os documentos, levantar as matrículas, identificar os ocupantes, conferir o cadastro municipal e construir o caminho jurídico para chegar à escritura. Já tivemos uma experiência muito positiva, com mais de 300 escrituras entregues, e precisamos aproveitar esse conhecimento para fazer esse trabalho avançar novamente.”, destacou Selma.
Durante a reunião, a vereadora não se limitou à cobrança. Ela apresentou oficialmente as Matrículas nº 4.574, 5.749, 19.484 e 19.485, todas indicadas para levantamento e estudo, justamente por envolverem áreas registradas em nome do Município e que podem representar novas possibilidades de regularização.
O pedido já havia sido formalizado por meio do Ofício nº 031/2026, no qual Selma solicita que o Município trabalhe em duas frentes simultâneas: dar continuidade aos núcleos de regularização que já estão em andamento e iniciar levantamento das demais áreas municipais passíveis de estudo e regularização.
Entre as propostas apresentadas estão o levantamento completo das matrículas e registros derivados, certidões atualizadas do Cartório de Registro de Imóveis, identificação dos atuais ocupantes, comparação dos dados cartorários com o cadastro imobiliário municipal e, quando necessário, levantamentos topográficos e georreferenciados.
Também participou das discussões, representando juridicamente o Município de Rosário Oeste, o procurador Dr. Dejair Roberto Liu Junior. Registros públicos identificam Dejair Liu como procurador municipal de Rosário Oeste.
Para Selma, a presença conjunta do Judiciário, cartórios, prefeituras, procuradorias e setores técnicos é fundamental porque a regularização fundiária depende da integração dessas informações e instituições.
“É preciso colocar quem conhece a matéria, quem possui os documentos e quem tem competência para decidir na mesma mesa. Quando há experiência, organização e vontade de resolver, conseguimos sair da discussão e avançar para resultados concretos. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica às famílias e, ao mesmo tempo, organizar e proteger o patrimônio público municipal.”
Ao final, permanece a defesa de que sejam retomados com prioridade os processos da Cohab Meu Lar e Nossa Senhora Aparecida, sem impedir a abertura de novas frentes. O Ofício nº 031/2026 solicita expressamente que as Matrículas 4.574, 5.749, 19.484 e 19.485 sejam incluídas formalmente para estudo e encaminhamento pela equipe responsável.
Em grande caravana pelo Médio Norte, Júlio Campos mobiliza lideranças e reúne multidão
Assessoria
Incansável e com uma disposição de dar inveja, Júlio Campos realizou uma grande caravana pelo Médio Norte, cercado por centenas de apoiadores e lideranças expressivas, como o prefeito Chico Mendes, de Diamantino. Durante o trajeto, lideranças de cidades como Denise relembraram o apoio fundamental do deputado para o desenvolvimento da região e para a melhoria do atendimento à população.
O parlamentar visitou Denise, Tangará da Serra, Arenápolis, Nortelândia, Nova Olímpia e finalizou sua jornada em uma grande reunião política em Diamantino.
A passagem por Denise contou com forte apoio dos moradores, que o aclamaram pela prestação de serviços na saúde do município. Em março, uma emenda de Júlio Campos foi fundamental para que a prefeitura aparelhasse e concluísse a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Samuel Teixeira, entregue à população neste ano de 2026.
O deputado reforçou que trabalhar pela saúde de Mato Grosso é sua principal missão na Assembleia. “O papel do parlamentar é identificar onde a população precisa de apoio e agir. Em visita à região, o prefeito me explicou que a estrutura física da UBS estava pronta, mas faltavam os equipamentos para o funcionamento. Mobilizei a destinação de R$ 200 mil em emendas para a Secretaria de Saúde do município que, juntamente com o apoio do senador Jayme Campos, conseguiu equipar e entregar a unidade aos cidadãos de Denise”, explicou.
Em Diamantino, ao lado do prefeito Chico Mendes e de centenas de militantes, o deputado reafirmou o compromisso de transformar a cidade na capital simbólica de Mato Grosso durante os festejos de 300 anos do município. Um projeto de lei apresentado por ele, em agosto, solicita que o município seja declarado a capital do estado durante as comemorações do Tricentenário de sua fundação, entre 18 e 24 de setembro.
A proposta de Júlio Campos também reconhece as comemorações do Tricentenário de Diamantino como Patrimônio Cultural, Histórico e Cívico de Interesse Estadual, em razão de sua relevância para a formação histórica, política, econômica, social e cultural de Mato Grosso.
“Estou muito feliz com o apoio recebido por todos os cidadãos e lideranças do Médio Norte. Mato Grosso reconhece a história que ajudamos a construir”, afirmou o deputado.
Nobres: Coronel Fernanda se reuniu com Zé Domingos e participou de encontro na casa de Teka Duarte nesta quinta-feira (24)
Redação
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) cumpriu, na quinta-feira (24), uma agenda de compromissos em Nobres, com reuniões institucionais e encontro com moradores, lideranças políticas e apoiadores.
Durante a tarde, a parlamentar esteve na Prefeitura Municipal, em reunião com o prefeito Zé Domingos, a primeira-dama Leidy Santana, secretários municipais e vereadores. Entre os assuntos discutidos estiveram as demandas do município, o acompanhamento de recursos destinados a Nobres por meio de emendas parlamentares e a articulação de novos investimentos para áreas como infraestrutura e saúde.
A agenda prosseguiu no período da noite, por volta das 19h30, com uma reunião na residência da ex-vereadora Cleide Duarte, conhecida como Teka Duarte. Com atuação e participação na vida comunitária de Nobres, Teka recebeu em sua residência moradores de diferentes regiões do município, além de lideranças políticas, representantes da comunidade e apoiadores da deputada.
A agenda prosseguiu no período da noite, por volta das 19h30, com uma reunião na residência da ex-vereadora Cleide Duarte, conhecida como Teka Duarte. Com atuação e participação na vida comunitária de Nobres, Teka recebeu em sua residência moradores de diferentes regiões do município, além de lideranças políticas, representantes da comunidade e apoiadores da deputada.
O encontro foi marcado pelo diálogo, pela apresentação de demandas e pela manifestação dos participantes em torno da continuidade da parceria política e institucional com Coronel Fernanda.
A reunião reuniu um número expressivo de pessoas e movimentou a noite no município. A presença de moradores na residência de Teka Duarte chamou a atenção pela participação da comunidade, que acompanhou as manifestações e as falas das lideranças presentes.
A reunião reuniu um número expressivo de pessoas e movimentou a noite no município. A presença de moradores na residência de Teka Duarte chamou a atenção pela participação da comunidade, que acompanhou as manifestações e as falas das lideranças presentes.
Após a reunião, o prefeito Zé Domingos destacou a participação popular e a relação institucional mantida com a parlamentar.
"Ver essa casa lotada por centenas de pessoas mostra a força e o carinho que Nobres tem pela nossa deputada e candidata Coronel Fernanda. Ela tem sido uma parceira de primeira hora do nosso município. As emendas e recursos apresentados por ela na Câmara Federal chegam diretamente na ponta, transformando-se em melhorias sociais e econômicas para a nossa população. Recebê-la aqui em Nobres, ao lado de nossas secretarias, lideranças e desse grande público, é a confirmação de que esse trabalho conjunto continua firme e gerando frutos", afirmou Zé Domingos.
Anfitriã do encontro, Teka Duarte também avaliou positivamente a participação da comunidade e destacou a importância de abrir as portas de sua residência para receber moradores, lideranças e amigos em uma noite marcada pelo diálogo e pela participação popular. Segundo ela, a presença expressiva de pessoas demonstrou o interesse da comunidade em acompanhar de perto as discussões e os compromissos apresentados durante o encontro, além de reforçar a união das lideranças locais em torno das demandas e dos projetos para Nobres.
"Para mim e para a nossa comunidade, é uma honra enorme ver a nossa casa repleta. Esperávamos um grande público, mas a presença de centenas de moradores superou todas as expectativas. A Coronel Fernanda é uma mulher de fibra, que tem história na segurança pública e uma atuação destacada em Brasília por Mato Grosso. Esse encontro demonstra a força da nossa união e a importância de Nobres estar representada no Congresso Nacional", declarou.
Coronel Fernanda exerce atualmente o mandato de deputada federal por Mato Grosso, com mandato correspondente à legislatura 2023–2027. Desde maio de 2025, ocupa também a função de Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, cargo que integra a Secretaria da Mulher da Casa para o biênio 2025–2026.
Entre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão o acompanhamento de políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade de gênero e o encaminhamento de denúncias de discriminação e violência contra mulheres aos órgãos competentes.
Ao comentar a passagem por Nobres, a deputada destacou a importância do diálogo com a administração municipal e com a população. Coronel Fernanda também fez questão de agradecer à ex-vereadora Teka Duarte pela recepção e pela organização do encontro, ressaltando a acolhida e a presença da comunidade na reunião realizada em sua residência.
"Estar em Nobres é sempre motivo de alegria e de renovação do nosso compromisso de trabalho por Mato Grosso. Tivemos uma tarde produtiva na Prefeitura tratando das demandas e investimentos para a cidade e, agora, ao ver essa reunião com amigos e apoiadores na casa da nossa amiga Teka, saio fortalecida. Quero agradecer de coração à Teka Duarte pela acolhida, por abrir as portas da sua casa e por proporcionar esse momento de encontro com tantos amigos, lideranças e moradores de Nobres. Nosso mandato é pautado por resultados concretos, pela defesa das nossas famílias, da segurança e do setor produtivo. Seguiremos trabalhando com seriedade para continuar honrando a confiança do povo mato-grossense", afirmou Coronel Fernanda.
Contrato firmado em 2021 na gestão Bortolin volta aos holofotes e vira alvo de apuração após cobrança do TCE
Um contrato firmado pela Prefeitura de Primavera do Leste durante a gestão do então prefeito Leonardo Tadeu Bortolin voltou ao centro da fiscalização pública e agora será submetido a uma investigação específica. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial para apurar a execução do Contrato nº 49/2021, firmado com o Instituto Nefrológico de Mato Grosso (INEMAT).
O caso chama atenção não apenas pelo objeto do contrato, ligado à prestação de serviços de saúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também pela sequência dos acontecimentos. A determinação para que o município instaurasse a apuração foi tomada em março de 2024. Mais de dois anos depois, em agosto de 2026, o próprio Tribunal voltou a cobrar o cumprimento da medida. Somente posteriormente, já em setembro, a Prefeitura formalizou as providências determinadas pelo órgão de controle.
Agora, uma comissão terá a missão de examinar a documentação do contrato, reconstruir sua execução e verificar se os serviços contratados foram efetivamente prestados nos termos previstos, se os pagamentos realizados encontram respaldo na documentação e se existe eventual prejuízo aos cofres públicos.
A investigação está inserida no Processo nº 15.075-4/2022, instaurado a partir de uma inspeção realizada pelo TCE-MT sobre atos de gestão da Prefeitura de Primavera do Leste referentes ao exercício de 2021.
Naquela fiscalização, o Tribunal analisou diferentes áreas da administração municipal, incluindo processos licitatórios, contratos administrativos, Portal da Transparência, bens patrimoniais e outros atos de gestão. Entre os pontos que permaneceram sob análise estava justamente a execução do Contrato nº 49/2021.
O contrato foi celebrado entre o município e o Instituto Nefrológico de Mato Grosso para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, incluindo hemodiálise e atendimento ambulatorial a pacientes do SUS da região de Primavera do Leste.
Por envolver recursos públicos e serviços essenciais de saúde, a execução contratual passou a ser objeto de uma apuração específica. Segundo o processo, a Tomada de Contas deverá verificar os fatos relacionados à execução do contrato, identificar eventuais responsáveis e quantificar eventual dano ao erário relacionado aos valores dos serviços prestados e efetivamente pagos pelo município.
A primeira determinação ocorreu em 12 de março de 2024. Naquela data, em decisão do relator Guilherme Antonio Maluf, o TCE-MT determinou ao chefe do Executivo de Primavera do Leste a instauração de uma Tomada de Contas Especial relativa ao Contrato nº 49/2021.
A determinação, entretanto, não encerrou o caso. Em 26 de agosto de 2026, mais de dois anos após a decisão, o TCE-MT voltou a cobrar o cumprimento da medida. Por meio do Ofício nº 923/2026/GC/GAM, o município foi intimado a apresentar, no prazo de 15 dias úteis, documentação que comprovasse as providências adotadas ou justificasse eventual impossibilidade de atendimento.
A partir dessa cobrança, o município avançou na formalização do procedimento. Já em setembro de 2026, a Prefeitura publicou a Portaria nº 1.060/2026, constituindo uma Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Na sequência, também em setembro, foi publicada a Portaria nº 1.066/2026, que instaurou formalmente a Tomada de Contas Especial destinada a apurar a execução do Contrato nº 049/2021.
É a partir dessa etapa que começa uma investigação administrativa mais específica sobre o contrato.
A comissão deverá apurar os fatos relacionados à execução contratual, examinar documentos e pagamentos, identificar eventuais responsáveis e quantificar eventual dano ao erário, caso seja constatado.
O procedimento terá prazo de 120 dias úteis para conclusão da fase interna, com possibilidade de uma única prorrogação de até 30 dias, mediante decisão do conselheiro relator.
Durante a tramitação da inspeção original, Leonardo Bortolin foi notificado pelo Tribunal e apresentou manifestação e documentação. Posteriormente, a área técnica reduziu as determinações e recomendações inicialmente propostas, mas manteve entre as medidas a necessidade de instauração da Tomada de Contas Especial referente ao contrato.
O ponto central, neste momento, é que a investigação ainda não produziu uma conclusão definitiva de que tenha ocorrido dano aos cofres públicos. Também não há, até o momento, responsabilização definitiva de Leonardo Bortolin por eventual prejuízo relacionado ao contrato.
A Tomada de Contas Especial terá justamente a função de esclarecer essas questões.
O procedimento deverá responder se os serviços contratados foram efetivamente executados, se os pagamentos realizados pela Prefeitura correspondem aos serviços prestados, se houve alguma falha na execução contratual e, caso seja identificado eventual prejuízo ao patrimônio público, qual seria o valor e quem eventualmente poderá ser responsabilizado.
A cronologia, contudo, coloca o contrato novamente sob os holofotes da fiscalização. A determinação para investigar a execução foi tomada pelo TCE-MT em março de 2024. Em 26 de agosto de 2026, o Tribunal voltou a cobrar providências do município. E somente em setembro de 2026 a Prefeitura publicou as portarias que estruturaram e instauraram formalmente a Tomada de Contas Especial.
O caso, portanto, entra agora em uma nova fase. Um contrato firmado em 2021, durante a gestão de Leonardo Bortolin, será submetido a uma análise específica para verificar como os serviços foram executados, como os recursos públicos foram utilizados e se existe algum prejuízo a ser apurado.
Por enquanto, não há conclusão oficial de dano ao erário ou de responsabilidade pessoal de Bortolin. O que existe é uma determinação do órgão de controle para investigar o contrato — e, agora, uma comissão constituída pelo próprio município terá a responsabilidade de descobrir o que ocorreu.
Júlio Campos percorre Sapezal e Brasnorte em agenda de campanha a 15 dias da eleição
Redação
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cumpriu neste sábado (19) uma agenda de campanha pelo interior do Estado, com passagens por Sapezal e Brasnorte.
A agenda teve como foco o contato direto com moradores e comunidades, incluindo uma visita à Aldeia Novo Encantado, em Sapezal, onde o parlamentar esteve com integrantes da comunidade indígena para ouvir demandas e reivindicações relacionadas à estrutura e às necessidades da aldeia.
Na sequência, Júlio Campos seguiu para Brasnorte, onde visitou a Comunidade Santa Luzia, no Assentamento Tibagi. O encontro foi marcado por conversas com moradores e manifestações de apoio ao candidato.
A movimentação ocorre na reta final da campanha eleitoral de 2026. Neste sábado, 19 de setembro, faltavam exatamente 15 dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Interiorização da campanha
A passagem por Sapezal e Brasnorte faz parte de uma estratégia de campanha que vem priorizando o deslocamento pelo interior e o contato presencial com diferentes segmentos da população.
Em agosto, o próprio site da campanha divulgou uma programação denominada “Pé na Estrada”, com atividades voltadas à presença do candidato em municípios e comunidades, além de ações de contato direto com eleitores.
A região visitada neste sábado também possui relevância na trajetória política de Júlio Campos. Em janeiro deste ano, ao relembrar sua passagem pelo Governo de Mato Grosso, o parlamentar citou a abertura de rodovias e o processo de ocupação e desenvolvimento de municípios da região, entre eles Brasnorte e Sapezal.
O Assentamento Tibagi, por sua vez, também aparece em registros históricos ligados à atuação política de Júlio Campos. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, ele apresentou requerimento solicitando informações sobre a gleba Tibagi, incluindo dados sobre área desapropriada, famílias assentadas e infraestrutura.
Com a votação marcada para 4 de outubro, a agenda deste sábado reforça a presença do candidato em municípios do interior de Mato Grosso e coloca o contato com comunidades rurais e indígenas entre os compromissos da reta final da campanha.
Nova Brasilândia tem setembro marcado por ações em habitação, agricultura, educação e cultura
Redação
Nova Brasilândia teve um início de setembro marcado por ações e novos encaminhamentos da administração municipal. Entre os dias 1º e 20 de setembro de 2026, a gestão do prefeito José Antônio Domingos Cardoso, o Toninho, concentrou iniciativas em áreas como habitação, agricultura familiar, educação e cultura.
No dia 5 de setembro, Nova Brasilândia recebeu a exposição “Vale dos Dinossauros”, ampliando a programação cultural e de lazer do município.
A atração proporcionou uma opção de entretenimento e conhecimento para a população, especialmente crianças e famílias.
Já no 7 de setembro, o município realizou o tradicional desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil. A programação reuniu estudantes, professores, famílias, autoridades, escolas, projetos e programas sociais.
As apresentações incluíram atividades como balé, capoeira e circo, envolvendo diferentes segmentos da comunidade.
Na área habitacional, um dos principais movimentos do período ocorreu em 8 de setembro, quando foi publicado o resultado das inscrições do Ser Família Habitação.
O programa contempla famílias interessadas em unidades do Residencial Vila das Flores e avançou para uma nova etapa do processo de seleção.
No dia seguinte, 9 de setembro, a Prefeitura abriu o credenciamento de agricultores familiares, cooperativas, associações e empreendedores rurais interessados no fornecimento de alimentos destinados à rede municipal de ensino. O procedimento possui valor estimado de R$ 190.972,14 e atende uma demanda de aproximadamente 638 alunos das escolas municipais. A medida aproxima a produção rural da alimentação escolar e cria oportunidades de comercialização para produtores locais.
Ainda em 9 de setembro, terminou o prazo previsto para apresentação de recursos referentes ao resultado das inscrições do Ser Família Habitação. Com essa etapa concluída, o processo avançou para o acompanhamento social das famílias inscritas.
A partir de 10 de setembro, começaram as etapas previstas para as visitas sociais às famílias participantes do programa habitacional. Conforme o cronograma, os atendimentos seguem até 30 de setembro, antes das fases posteriores de análise e validação.
O processo habitacional continuará avançando nos próximos meses. O cronograma prevê o encaminhamento da documentação para análise e validação junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) em 1º de outubro. Já a publicação da lista definitiva das famílias beneficiárias está prevista para 10 de novembro de 2026.
O conjunto de ações registradas entre 1º e 20 de setembro mostra uma agenda diversificada da administração do prefeito José Antônio Domingos Cardoso, o Toninho, com iniciativas voltadas à habitação, agricultura familiar, alimentação escolar, educação, cultura e integração comunitária.
Com projetos em diferentes fases e novas etapas previstas para o restante do mês e para os próximos meses, a gestão municipal mantém uma agenda de ações em áreas que impactam diretamente famílias, estudantes e produtores de Nova Brasilândia.
O processo habitacional continuará avançando nos próximos meses. O cronograma prevê o encaminhamento da documentação para análise e validação junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) em 1º de outubro. Já a publicação da lista definitiva das famílias beneficiárias está prevista para 10 de novembro de 2026.
O conjunto de ações registradas entre 1º e 20 de setembro mostra uma agenda diversificada da administração do prefeito José Antônio Domingos Cardoso, o Toninho, com iniciativas voltadas à habitação, agricultura familiar, alimentação escolar, educação, cultura e integração comunitária.
Com projetos em diferentes fases e novas etapas previstas para o restante do mês e para os próximos meses, a gestão municipal mantém uma agenda de ações em áreas que impactam diretamente famílias, estudantes e produtores de Nova Brasilândia.
Com foco no desenvolvimento e diálogo institucional, Dr. Emerson Andrade protocola chapa “Unidos por Nobres” na Câmara Municipal
Redação
A Câmara Municipal de Nobres realizou, nesta terça-feira (15), a sua décima quarta sessão ordinária, iniciada com a leitura da Bíblia e a votação da ata da sessão anterior. Durante os trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Rondon, anunciou oficialmente o edital que estabelece as normas e a data para a realização do processo eleitoral da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o próximo biênio, marcado para o dia 15 de outubro, às 18h, na sede do Legislativo municipal.
A escolha da Mesa Diretora representa uma etapa institucional fundamental para a condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa, seguindo as regras do edital divulgado pela Presidência.
A ordem do dia da sessão contou com a tramitação de importantes projetos de lei do Poder Executivo encaminhados às comissões, incluindo o projeto 43/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências no valor de R$ 995.043,78; o projeto 44/2026, que autoriza a delegar as competências de regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, estabelecendo a taxa de regulação e alterando leis municipais; o projeto 45/2026, que altera a lei municipal nº 1.843 de 2024 sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município com alterações das leis municipais nº 1.947/2026 e nº 1.967/2026; o projeto 46/2026, que autoriza a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 279.370,00; e o projeto 48/2026, que altera a lei municipal nº 1.921 de 2025 sobre o parcelamento do solo urbano.
A pauta de leituras do Poder Executivo incluiu o projeto 51/2026, que autoriza abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.649.636,10; o projeto 52/2026, que dispõe sobre a circulação, o trânsito, a parada, o estacionamento e as operações de carga e descarga de veículos pesados e articulados no perímetro urbano, instituindo zonas e corredores de circulação e a autorização municipal especial de circulação; o projeto 53/2026, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do município e institui o Plano Diretor Municipal; e o projeto 55/2026, que autoriza abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.233.513,60.
Além disso, foram apresentados o requerimento 06/2026 sobre pintura de sinalização viária e o requerimento 07/2026 sobre contrato hospitalar, ambos destinados a todos os parlamentares, bem como a indicação 17/2026 para a reforma de pontes, de autoria dos vereadores Arquimedes, Emerson, Eva, Valdo e Zilmai.
Durante a sessão, o vereador Dr. Emerson Andrade utilizou a tribuna para anunciar a formação e o protocolo da chapa denominada “Unidos por Nobres”, sendo a primeira composição apresentada oficialmente para a disputa da Mesa Diretora, reunindo o próprio Dr. Emerson Andrade como candidato à presidência, Flávio Rondon na primeira vice-presidência, Valdo Tim-Tim na segunda vice-presidência, Neia Albuquerque na primeira secretaria e Eliés Borges na segunda secretaria.
A apresentação permitiu que os parlamentares e o público acompanhassem a formalização inicial para a eleição de outubro, que definirá a liderança do próximo biênio.
Após o encerramento da sessão ordinária, o vereador Dr. Emerson Andrade concedeu entrevista exclusiva ao jornalista André Godoy, do site Fatos de Nobres, para detalhar a formação da chapa “Unidos por Nobres” e comentar a participação dos vereadores no processo eleitoral.
A próxima sessão ordinária foi agendada para o dia 30 de setembro de 2026, uma quarta-feira, no Plenário da Câmara de Vereadores de Nobres.
