Mikhail Favalessa / RD News
A Anamages, que representa 1,2 mil magistrados de todo o país, deu apoio público ao nome do juiz Mirko Vincenzo Giannotte para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ser aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado é juiz de 1ª instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e atua na Comarca de Sinop (478 km da Capital).
A nota de apoio ao nome de Giannote é assinada pelo presidente da Anamages, Magid Nauef Láuar, que é juiz em Minas Gerais. O magistrado de Sinop é o representante de Mato Grosso no Conselho Deliberativo da Anamages.
“Nos quadros da magistratura estadual há colegas experientes para essa importante missão de interpretação da Constituição, sendo certo que nos próprios quadros da Anamages muitos possuem capacidade técnica, currículo e experiência judicante para compor honrosamente o STF. Basta o presidente da República analisar as diversas atuações dos magistrados estaduais nas suas esferas de entrega da prestação jurisdicional”, defende a associação.
Marco Aurélio Mello é o atual decano do STF, ou seja, o ministro mais velho, e sua aposentadoria está marcada para 5 de julho. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), será o responsável por indicar um nome, que deve ser aprovado pelo Senado após sabatina.
Para o cargo de ministro do STF, o presidente não precisa indicar um juiz. Em Brasília, o debate tem girado em torno de nomes como o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão.
“Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do juiz de direito Mirko Vincenzo Giannotte, pertencente ao quadro de dirigentes da Anamages como Conselheiro Representante do Estado do Mato Grosso, junto ao Conselho Deliberativo, não obstante ter sido ele outrora eleito para dois triênios consecutivos vice-presidente de assuntos legislativos da entidade”, finaliza.
Veja a nota:
Diante da iminente vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da anunciada aposentadoria do decano Ministro Marco Aurélio Mello, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) defende que a indicação presidencial deverá recair no nome de magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação, para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional.
Nos quadros da magistratura estadual há Colegas experientes para essa importante missão de interpretação da Constituição, sendo certo que nos próprios quadros da Anamages muitos possuem capacidade técnica, currículo e experiência judicante para compor honrosamente o STF. Basta o presidente da República analisar as diversas atuações dos magistrados estaduais nas suas esferas de entrega da prestação jurisdicional.
Os magistrados estaduais possuem experiência e notório saber jurídico, de sorte que uma maior reflexão sobre tais requisitos é absolutamente favorável a uma indicação, justificando-se tal preocupação no atual momento em razão da inegável importância e contribuição que o STF presta ao país e, particularmente, ao Poder Judiciário desde sua criação, a exigir, ante suas relevantes atribuições, com reflexos diretos no dia a dia de todos os órgãos do Judiciário e no bem-estar da população em geral.
Assim sendo, a Anamages confia na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais.
Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte, pertencente ao quadro de dirigentes da Anamages como Conselheiro Representante do Estado do Mato Grosso, junto ao Conselho Deliberativo, não obstante ter sido ele outrora eleito para dois triênios consecutivos Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da entidade.
Juiz Magid Nauef Láuar
Presidente da Anamages
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