Após seis anos sem conclusão, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que não vai concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), paradas desde 2014. A opção é pela mudança total do projeto e a implantação do sistema de ônibus de trânsito rápido, o chamado BRT.
“A melhor solução para dar um fim nesse pesadelo é a mudança do modal de VLT para BRT. É a melhor opção técnica e econômica para que nós possamos acabar com esta obra parada”, disse em coletiva à imprensa, na tarde de hoje (21), no Palácio Paiaguás.
Antes de anunciar a mudança para o público, o governador se reuniu com a Prefeitura de Cuiabá e Várzea Grande. Estavam presentes a prefeita Lucimar Campos (MDB) e o vice eleito do prefeito Emanuel Pinheiro, o atual secretário José Stopa, assim como o secretário de Mobilidade Urbana da Capital, Antenor Figuereido. Ninguém criticou a mudança e vão levar as decisões para seus respectivos Executivos para análise.
Mauro destacou que ao assumir o Governo, recebeu como pendência as obras paralisadas para a Copa de 2014. “Algumas terminamos”, disse. O exemplo é a Centro Oficial de Treinamento (COT) da UFMT e as obras da avenida do córrego do Barbado. “A última obra relevante era o VLT”.
“Nós gostaríamos de termos tomado essa decisão no ano de 2019. Não foi possível. Quando nós começamos a trabalhar e compreender os problemas que estavam envoltos nessa decisão, no segundo semestre de 2019, percebemos que os problemas eram muito mais complexos”.
Estudos técnicos
O fim do VLT só foi possível depois que uma das oito ações, a que determinava a rescisão contratual com o Consórcio responsável pela implantação e trens, transitar em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, o Governo contratou novos estudos para verificar a viabilidade do modal. “Nós temos mais de mil e quatrocentas páginas de documentos e estudos, que subsidiou a nossa decisão”, disse Mauro.
Em seguida, Mauro apresentou um comparativo entre dois cenários. O primeiro é a conclusão do VLT, e segundo se mudasse para o BRT. O sistema de ônibus tem muito mais vantagens que os trens, entre os motivos, por ter a tarifa mais barata, o custo de implantação seria menor e mais rápido, risco jurídico menor, teria menos impactos e atenderia mais moradores de Cuiabá e Várzea Grande.
R$ 546 milhões em financiamento
Para implantar o VLT, o Governo de Mato Grosso já pagou R$ 1,066 bilhão ao consórcio VLT (empresas CR Almeida e a espanhola CAF), que era responsável pela obra, e mais de R$ 546 milhões em juros e amortizações do financiamento feito para tornar o modal uma realidade em Cuiabá.
As obras do VLT foram iniciadas em 2012 e estão paradas desde dezembro de 2014. O orçamento inicial para implantação do modal é de R$ 1,477 bilhão.
O modal engloba duas linhas uma delas ligando o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, à avenida do CPA, na Capital, e outra do Porto até a avenida Fernando Corrêa.
O contrato com o consórcio foi rompido governo no final de 2017 após a Operação Descarrilho - deflagrada pela Polícia Federal em agosto do mesmo ano - que apontou indícios de irregularidades no acordo. A delação do ex-governador Silval Barbosa, que originou a operação, foi primordial para a suspensão contratual. Na delação, Silval admite ter recebido propina do Consórcio.
Segundo o governador Mauro Mendes essa conduta inedônia do Consórcio frente ao contrato fez com que perdesse em todos os recursos impetrados na Justiça contra o Governo do Estado e hoje o rompimento contratural está transitado em julgado.
Mauro relembrou que o BRT, que teria um custo de R$ 600 milhões, era o projeto inicial a ser adotado, mas foi mudado pelo VLT, que traria despesas na ordem de R$ 1 bilhão. “Então, essa subida abrupta de valor, ficou claro que houve pagamento de propina. Normalmente, pagamento de propina está atrelado ao valor do contrato. Os gestores públicos naquela época tinham aquele interesse. Houve então essa mudança de modal por que nunca foi apresentada nenhum argumento técnico, consistente e detalhado, que fundamentasse essa mudança”.
