Prefeitura de Nobres realiza solenidade de posse da nova Gestão Escolar para o triênio 2026–2028

 

Redação

A Prefeitura Municipal de Nobres, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na manhã desta terça-feira, 23 de dezembro de 2025, a solenidade oficial de Termo de Posse dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede municipal, que irão conduzir a gestão educacional no período de 2026 a 2028.

O evento marcou um momento de grande relevância para a educação pública do município, reafirmando o compromisso da administração municipal com uma educação de qualidade, inclusiva, democrática e socialmente referenciada. A solenidade contou com a presença do prefeito José Domingos Fraga Filho, primeira dama Leidy Santana, secretários municipais, vereadores, servidores da educação, gestores escolares, familiares e demais convidados.
Compromisso com a educação pública

Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Bety Britez destacou que o ato de posse vai além de uma formalidade administrativa. Trata-se de um ato de confiança, responsabilidade ética e compromisso com o futuro das crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos pela rede municipal de ensino.

Assumir a gestão de uma unidade escolar significa liderar pessoas, organizar processos pedagógicos e administrativos, fortalecer o diálogo com a comunidade e garantir que o direito à aprendizagem seja assegurado com equidade e qualidade. Nesse contexto, diretores e coordenadores pedagógicos exercem papel estratégico no fortalecimento da cultura organizacional das escolas e na construção de ambientes educativos acolhedores, participativos e comprometidos com resultados.
Gestão democrática e planejamento responsável

A gestão escolar que se inicia para o triênio 2026–2028 tem como princípios a liderança democrática, o planejamento responsável, a transparência, a corresponsabilidade e o respeito às especificidades de cada unidade escolar e de cada comunidade atendida.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura reforçou que a nova gestão deverá priorizar:

A valorização dos profissionais da educação;


O incentivo à formação continuada;


O fortalecimento do trabalho coletivo;


O uso responsável das tecnologias educacionais como aliadas nos processos de ensino, aprendizagem e gestão;


A promoção da equidade, da diversidade cultural e da cidadania.
Apoio permanente aos gestores escolares

Em sua fala, a secretária municipal de Educação e Cultura, Elizabete Britez Sousa, ressaltou que a Secretaria estará ao lado de cada gestor escolar, oferecendo apoio técnico, orientação e acompanhamento contínuo, fortalecendo políticas educacionais que impactem positivamente a vida dos estudantes e contribuam para o desenvolvimento do município.

A secretária desejou sabedoria, coragem, sensibilidade e firmeza aos novos gestores, reforçando a importância do compromisso coletivo na construção de uma educação cada vez melhor em Nobres.
Diretores empossados

Foram oficialmente empossados como diretores das unidades escolares municipais:

Centro de Educação Básica Municipal Maria Honorata de Campos – Oscar dos Santos Lara


Creche Municipal Alda Pacheco Serra – Zayra Borges Sobrinha Valandro


Creche Municipal Regina Joana Ecker – Elizângela Aleixo Barbosa


Escola Municipal Dalci Cândida de Souza – Nildete dos Santos Pombo Machado


Escola Municipal Marechal Cândido Rondon – Carlos Augusto Recalde


Escola Municipal Prefeito Mário Abraão Nassarden – Joaquim de Araújo Faula Neto


Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa – Sara Débora Maximiano da Silva Petit Noel
Coordenadores pedagógicos empossados

Também tomaram posse os coordenadores pedagógicos das unidades escolares:

CEBM Maria Honorata de Campos – Graciela Orsolin da Silveira e Juliany Cardoso de Moraes


Creche Municipal Alda Pacheco Serra – Simone Moreira Dutra


Creche Municipal Regina Joana Ecker – Glaucia Aparecida da Silva Levy e Mariana Vieira da Silva


Escola Municipal Dalci Cândida de Souza – Gracia Neta Rondon Xavier e Neila Fátima Nonato


Escola Municipal Marechal Cândido Rondon – Raimundo de Sousa Filho e Deysiane Silva da Luz Oliveira


Escola Municipal Prefeito Mário Abraão Nassarden – Silvane dos Santos Siqueira Sales e Jussimara Trigueiro Ohlweiler


Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa – Tamara Araújo Belém e Sandra Hugney
Presença de autoridades

A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Nobres, entre eles o lider do Prefeito na Câmara Vereador Elies Borges de Paula (UB) e da vereadora Talita Ribeiro, reforçando a importância da união entre os poderes em prol da educação.

Encerramento

Ao final da solenidade, a Prefeitura Municipal de Nobres agradeceu a presença de todas as autoridades, gestores, servidores e convidados, reiterando votos de uma gestão escolar ética, comprometida e dedicada à qualidade da educação pública.

A administração municipal desejou pleno êxito aos diretores e coordenadores empossados, reforçando que a educação segue como prioridade para o desenvolvimento social e humano de Nobres.

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Flávia Moretti enaltece a experiência de Silvio Fidelis ao nomeá-lo Secretário de Governo de VG

Redação 

A cidade de Várzea Grande recebe de volta um dos seus gestores mais experientes, Silvio Aparecido Fidelis, que foi nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Governo pela prefeita Flávia Moretti. A Secretaria de Governo desempenha um papel estratégico na administração municipal, sendo responsável por fortalecer a articulação política entre o Executivo e o Legislativo, além de coordenar ações governamentais essenciais para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

Silvio Fidelis tem uma trajetória sólida de mais de 40 anos no serviço público e se consolidou como um nome de referência em Mato Grosso, principalmente nas áreas da educação e gestão pública. Atuou por muitos anos como Secretário Municipal de Educação em Várzea Grande e Nobres, além de ter sido presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), onde contribuiu para o fortalecimento de políticas educacionais no estado.

Durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat, Silvio Fidelis também exerceu um papel fundamental à frente da Secretaria de Educação de Várzea Grande, onde foi responsável por implementar e coordenar programas que buscaram melhorar a qualidade do ensino municipal. Essa experiência deixou um legado significativo, com ações que ainda impactam a cidade. Após esse período, Fidelis teve uma breve passagem pela gestão de Cuiabá, onde, apesar do tempo curto à frente da Secretaria de Educação, deixou marcas importantes com projetos que contribuíram para a melhoria da educação na capital.

Ao ser nomeado para a Secretaria de Governo de Várzea Grande, Silvio Fidelis foi saudado pela prefeita Flávia Moretti, que destacou sua competência e a importância de sua experiência para o momento atual da administração municipal. "Silvio é um profissional altamente capacitado, com um vasto conhecimento na gestão pública. Sua chegada ao cargo de Secretário de Governo é estratégica para a nossa administração, pois ele traz a experiência necessária para fortalecer nossa governabilidade e contribuir para o progresso de Várzea Grande", afirmou a prefeita.

A nomeação de Silvio tem como principal objetivo dar continuidade à gestão eficiente e promover uma maior integração entre os poderes Executivo e Legislativo, além de garantir que os projetos e ações da prefeitura atendam às demandas da população. Sua experiência em articular relações entre os diferentes setores e sua capacidade técnica para gerenciar questões políticas e administrativas são considerados grandes trunfos para o sucesso da gestão municipal.

Silvio Fidelis, ao assumir o cargo, reiterou seu compromisso de trabalhar com foco no desenvolvimento de Várzea Grande, reforçando a governabilidade e garantindo que as ações de governo tragam benefícios reais para os cidadãos. "Estou muito honrado pela confiança da prefeita Flávia Moretti. Minha prioridade será continuar trabalhando de forma integrada com todos os setores da administração pública, buscando sempre mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população", disse Silvio.

A Secretaria Municipal de Governo é um dos pilares da administração pública de Várzea Grande, sendo responsável por coordenar as relações institucionais e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas. Com a nomeação de Silvio Fidelis, a prefeitura espera fortalecer ainda mais sua capacidade de gestão e promover avanços significativos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Foto: Roberto Marques/MT Em Foco

O retorno de Silvio Fidelis à gestão de Várzea Grande é um marco importante para a cidade, pois a sua vasta experiência no serviço público promete trazer um novo dinamismo à administração municipal. Sob sua liderança, a expectativa é que Várzea Grande continue avançando rumo a um futuro mais próspero, justo e com mais qualidade de vida para todos os seus habitantes.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com o apoio de Silvio Fidelis, segue firme em sua missão de construir uma cidade mais desenvolvida e preparada para enfrentar os desafios que o futuro reserva.

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Vereador Sargento Telles é denunciado por suspeita de crimes eleitorais; Lista com nomes e pagamentos a eleitores está entre as provas

O vereador Lucas Telles, mais conhecido como Sargento Telles, do Partido Renovação Democrática (PRD), foi denunciado ao Ministério Público de Mato Grosso por suspeitas de crimes eleitorais cometidos durante sua campanha nas eleições de 2024. A denúncia foi formalizada após o acesso a documentos que indicam práticas ilícitas.

Irregularidades Identificadas

Durante o processo eleitoral, a campanha do parlamentar declarou receitas de R$ 35.453,20 e gastos de R$ 19.150,00 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, investigações jornalísticas revelaram que o vereador pode ter incorrido em irregularidades, como o pagamento a eleitores, distribuição de cestas básicas, fornecimento de combustível e a realização de pagamentos a pessoas que participaram de uma carreata de apoio, configurando, possivelmente, a prática de "captação ilícita de sufrágio" — crime eleitoral tipificado no Código Eleitoral brasileiro.

Entre as provas apresentadas ao Ministério Público, está uma lista com nomes de eleitores que teriam recebido pagamentos e outros benefícios, como parte das ações suspeitas. Os documentos e depoimentos de testemunhas, que preferiram manter-se anônimos, reforçam a gravidade das acusações.

Processo em Fase Inicial

O Promotor de Justiça Mateus Pavão está liderando as investigações, que seguem sob sigilo e ainda estão na fase inicial de apuração. Durante a última sessão da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sargento Telles confirmou que está respondendo a duas denúncias no Ministério Público, o que motivou a reportagem a buscar mais informações.

Tentativas de Contato com o Vereador

Até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve resposta ao tentar contatar o vereador Sargento Telles por meio dos canais oficiais de comunicação. O espaço permanece aberto para que ele se manifeste sobre as acusações e possa apresentar sua versão dos fatos.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO CUIABÁ

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) vem a público prestar esclarecimentos acerca da Representação de Natureza Externa analisada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que tratou da nomeação para o cargo de Secretário-Executivo do Consórcio.

Conforme decisão oficialmente publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT, a Corte de Contas não reconheceu a existência de irregularidades, tampouco a configuração de nepotismo, após a análise dos elementos apresentados no processo.

O Tribunal de Contas destacou que o cargo de Secretário-Executivo do CISVARC possui natureza política, com atribuições estratégicas de direção, coordenação, assessoramento superior e gestão administrativa, enquadrando-se, portanto, nas exceções previstas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, desde que observados os requisitos legais, como a qualificação técnica do nomeado e a inexistência de nepotismo cruzado.

Na análise do caso concreto, o TCE-MT concluiu que não houve comprovação de nepotismo direto ou cruzado, nem foram identificados elementos capazes de justificar a concessão de tutela provisória de urgência, a suspensão da nomeação ou a adoção de medidas cautelares. A decisão reforça ainda que situações envolvendo cargos de natureza política devem ser analisadas de forma individualizada, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal.

Dessa forma, a representação foi apreciada dentro dos limites legais, não havendo determinação de afastamento, nulidade da nomeação ou aplicação de sanções, permanecendo válidos os atos administrativos praticados pelo Consórcio.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, o respeito às decisões dos órgãos de controle, bem como com a correta e responsável aplicação dos recursos públicos, permanecendo à disposição para prestar os devidos esclarecimentos à população, aos municípios consorciados e aos órgãos competentes.

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Famílias de Nobres terão noite especial na Cantata de Natal da prefeitura

DECOM/Nobres 

A magia do Natal vai tomar conta de Nobres na próxima segunda-feira, quando a Prefeitura Municipal realiza uma grande Cantata de Natal na tradicional Praça da Igreja Matriz. O evento, preparado com carinho para toda a comunidade, promete reunir famílias, crianças, visitantes e amantes das celebrações natalinas em uma noite repleta de emoção, cultura e espírito de confraternização.

A programação está marcada para começar às 18h, com diversas atrações artísticas e culturais que envolverão música, dança, encenações temáticas e apresentações preparadas por grupos locais, instituições de ensino e projetos culturais do município. 

A Cantata de Natal foi pensada para ser um momento único de integração entre as famílias nobrenses. Além das apresentações no palco principal, o evento contará com uma praça de alimentação diversificada, organizada para atender todos os gostos e proporcionar conforto durante a celebração. O público poderá aproveitar comidas típicas, lanches, sobremesas e bebidas, dando ainda mais sabor ao clima natalino.

Um dos pontos mais aguardados da noite será a Casa do Papai Noel, montada especialmente para receber as crianças. O espaço foi decorado com luzes, enfeites e elementos tradicionais, criando um ambiente encantador para que os pequenos possam visitar o bom velhinho, tirar fotos e vivenciar um momento mágico junto da família. 

De acordo com a organização, a Cantata de Natal será uma oportunidade para que a população vivencie uma noite de alegria, união e confraternização, celebrando não apenas o período natalino, mas também o sentimento de esperança e renovação que marca essa época do ano. A Praça da Igreja Matriz foi cuidadosamente preparada com decoração temática, iluminação especial e espaços planejados para acolher o público com segurança e conforto.

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Pastor Marcos Ritela anuncia pré-candidatura a Deputado Federal com foco em família, fé e desenvolvimento social

 

Assessoria de Comunicação 

O Pastor Marcos Ritela oficializou sua pré-candidatura a deputado federal, colocando seu nome à disposição da população mato-grossense com a proposta de representar valores cristãos e defender políticas públicas que promovam o desenvolvimento social, o fortalecimento das famílias e a dignidade humana.

Com uma trajetória marcada pela atuação comunitária e pelo trabalho de evangelização, Marcos Ritela tem percorrido diversas cidades do estado, dialogando com lideranças e conhecendo de perto as necessidades da população. Segundo ele, a decisão de ingressar na vida pública nasce do desejo de ampliar o trabalho social que já realiza nas comunidades, agora com mais ferramentas e alcance.

“Entendemos que a política é uma grande oportunidade de servir. Nossa missão é ser a voz daqueles que muitas vezes não são ouvidos: as famílias, os trabalhadores, a população mais simples das cidades e da zona rural”, destaca o pré-candidato.

Entre as principais pautas defendidas por Marcos Itela estão o incentivo a projetos sociais, o apoio ao empreendedorismo, políticas para juventude, investimentos em saúde e segurança, além da promoção da liberdade religiosa e da proteção dos princípios da família.

O pré-candidato reforça que tem caminhado ao lado de lideranças políticas e religiosas de Mato Grosso que compartilham os mesmos ideais de transformação. “Estamos alinhando projetos e formando uma grande rede de trabalho para que cada cidadão sinta orgulho do nosso estado e tenha oportunidades reais de crescimento”, afirma.

Nos próximos meses, Marcos Ritela continuará visitando municípios, participando de eventos e ampliando o diálogo com a sociedade, construindo propostas que representem verdadeiramente os anseios do povo mato-grossense.

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Nobres: Jardim Petrópolis vive clima de expectativa para o sábado especial com a Festa das Crianças e a inauguração da sede revitalizada da Associação de Moradores

Assessoria de Comunicação/ Associação de Moradores do Bairro Jardim Petrópolis 

Neste sábado, 25 de outubro, o Bairro Jardim Petrópolis, em Nobres, viverá um momento histórico com a realização da Festa do Dia das Crianças, promovida pela Associação de Moradores do Bairro. O evento acontecerá das 16 h às 18 h 30, na sede da Associação, e marcará não apenas o retorno da tradicional festa infantil, que há mais de 12 anos não era realizada, mas também o ato solene de reinauguração da sede revitalizada da entidade, que passou por algumas benfeitorias em sua estrutura e será reaberta oficialmente à comunidade neste sábado (25).

A celebração contará com a presença de autoridades municipais, lideranças políticas e comunitárias, além do presidente da União Nobrense das Associações de Moradores (UNAMB), Nilsinho Campos, que acompanha de perto a reestruturação das associações de bairro no município.

“Estamos muito felizes em devolver à comunidade uma sede revitalizada e em ver renascer uma festa que marcou a infância de tantas gerações. Este é um marco de união, solidariedade e amor pelas nossas crianças”, declarou Joilson da Costa, presidente da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis.

De acordo com a atual diretoria, em gestões anteriores foram realizados outros eventos com a participação de crianças, porém, um evento totalmente exclusivo e dedicado ao público infantil será realizado pela primeira vez após mais de 12 anos. A comemoração deste sábado (25) foi pensada especialmente para as crianças do bairro, com distribuição de cachorro-quentes, guloseimas e muita diversão.

A iniciativa busca resgatar o espírito de convivência e solidariedade entre os moradores, proporcionando às crianças um dia especial de alegria e integração. “A Festa das Crianças é um símbolo da força da comunidade quando todos se unem por um mesmo propósito. Cada doação representa um sorriso de uma criança”, destacou Marcos Lopes, secretário geral da Associação e colaborador da imprensa local.

Após anos de inatividade, a sede da Associação passou por um amplo processo de revitalização e pintura, realizado com a ajuda de moradores voluntários, comerciantes, empresários e órgãos públicos. O espaço agora está pronto para receber reuniões, ações sociais, eventos e projetos comunitários.

“Essa reinauguração representa o recomeço de um novo tempo para o Jardim Petrópolis e a nossa comunidade volta a ter um espaço de convivência e participação ativa”, afirmou Almir Paixão, vice-presidente da Associação.

A diretoria da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis, gestão 2025/2028, expressa profunda gratidão a todas as pessoas, empresas e instituições que contribuíram para a revitalização da sede e a realização da Festa do Dia das Crianças. Entre os principais colaboradores e apoiadores culturais estão: 

Supermercado Polo Centro (Daniel Dalmolin); Sílvia Gás (Silvia Martins);K-Mil Fotografias;Prefeitura Municipal de Nobres (Prefeito Zé Domingos e Primeira-Dama Leidy Santana); Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento de Tributos – Secretário Amilton Barreto, Superintendente Micael Calisto e Elcio Oliveira; Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos (Herbert Toquinho); Secretaria Municipal de Saúde – Secretário Itamar Bonfim e Superintendente Barbara Barroso; Francisco Libério (Secretario de Obras e Subprefeitura de Nobres); 1ª Companhia Independente da Polícia Militar de Nobres (Tenente Ishi); Mecânica do Hino (Hino e Família); Emerson Soares (Calango), responsável pelo preparo dos cachorros-quentes e pipocas; Fininho Caminhão e Retroescavadeira, Jiácomo Basso;  Clínica Khalil (Munira e Rogério); Ana Rita, do Conselho Tutelar; Peg Pag do Ivo (Seu Ivo e Rafael); Wanderley Dena, Maicon Jhon; JM Madeiras (Dona Mariza e equipe); Ruy Mudanças; Cresol (Gerente Douglas); Supermercado Moraes (Vinícius Moraes e Jeferson Amorim); Wanderlei Dena; Vereador Flávio Rondon, Presidente da Câmara Municipal de Nobres; Vereador Dr. Emerson Andrade; Vereadora Eva Valdinéia; Vereadora Zilmai; Atacado Umuarama (Helena e Sthefany Real); Suprilar (João); Vitória Materiais para Construção / Rosário Oeste (Sofia Valadares); Oeste Tur / Turis (Ademar Galiassi); Mercearia Souza (João Victor); Center Sul Aldori Materiais para Construção (Henriqueta e Aldori Pondeleki); Supermercado Fortes Bambil (Rosário Oeste); Fortaleza Madeiras (Mário Henrique Santana); Catarinense Materiais para Construção (Família Odorizzi); Vilmar Rigo Bolsonaro (empresário de Cuiabá); Mercado Popular (Sérgio e Rosângela); Isabela Modas (Jadilson);  Thaís Santos, 1ª Tesoureira da Associação; Maria do Carmo, mais conhecida como Denise, 2ª Tesoureira da Associação; Érica Fernanda, Diretora Administrativa; Almir Paixão, Vice-Presidente; Joilson da Costa, Presidente; e Marcos Lopes, Secretário Geral.

A Associação também agradece à imprensa local, que tem sido uma grande parceira na divulgação das ações comunitárias, representada pelos veículos Notícias Nobre (Joacir Luís), Fatos de Nobres (André Godoy), Portal 163 (João Paulo Paixão), Blog Pilão de Notícias (Kauana Mikaelle), NCC TV Web (Marcos Lopes), Página 1 MT (Manoel Neto) e Folha de Nobres (Edemar Bueno).

O evento será realizado neste sábado, 25 de outubro, das 16h às 18h30, na sede da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis, em Nobres (MT). A realização é da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis, gestão 2025/2028.

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Uma conquista que vai ficar na história de Ryan Cruz e Nicolli Bassani

Redação 

Com o coração cheio de gratidão a Deus e a todos que apoiaram essa jornada, celebramos mais um grande momento do esporte!

Tudo começou na etapa Track & Field Open Beach Tennis no CT Pantanal (Cuiabá), onde Ryan Cruz e Nicolli Bassani mostraram o que é foco, disciplina e vontade de vencer.

Com muita entrega em quadra, conquistaram o título de campeões e a vaga para o Nacional em Porto Alegre (RS)!

Para disputar a final Track & Field Open Beach Tennis. Vieram treinos intensos, o incentivo dos amigos, o carinho da família e a fé inabalável… e assim nasceu a força para encarar a etapa mais desafiadora! 

Em Porto Alegre, enfrentaram os melhores do Brasil — 16 duplas de altíssimo nível.

Após um início difícil, a superação falou mais alto.

Com garra e união, Ryan e Nicolli brilharam novamente e conquistaram o título de campeões dos campeões! 

E agora, com muita alegria, garantiram vaga para a etapa final em Costa do Sauípe (BA)! 

Um feito que enche Cuiabá de orgulho e prova que, com fé, esforço e coração, não existem limites! 

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TJ/MT suspende liminar da Comarca de Nobres e restabelece lei aprovada pela Câmara que prorroga por 30 anos o contrato da ESAN

Redação 

A política de Nobres ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (17). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) derrubou a decisão da Comarca de Nobres que havia suspendido a Lei Municipal nº 1.914/2025, responsável por renovar por mais 30 anos o contrato da empresa ESAN, concessionária dos serviços de água e esgoto do município.

A decisão, assinada pelo desembargador Deosdete Cruz Junior, devolve validade imediata à lei e representa uma vitória da Câmara Municipal de Nobres, que recorreu contra medida concedida pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, da Comarca de Nobres. O relator entendeu que a decisão de primeira instância ultrapassou os limites do controle judicial ao interferir em um ato legislativo já concluído e publicado.

Segundo o magistrado do TJ/MT, a liminar que suspendia a lei representava grave afronta ao princípio da separação dos poderes, podendo gerar instabilidade administrativa e insegurança jurídica. A decisão agravada extrapolou os limites do controle jurisdicional preventivo da legalidade do processo legislativo.

Com a decisão do TJ/MT, a norma volta a ter plena eficácia até o julgamento final do processo.

A renovação da ESAN foi aprovada no dia 30 de setembro, durante uma sessão tensa e marcada por protestos. O Projeto de Lei nº 064/2025 passou por uma votação apertada, com resultado de 6 votos a 5, em meio a acusações de atropelo regimental e críticas à falta de transparência.

Na ocasião, o vereador Dr. Emerson Andrade, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, afirmou ter sido pego de surpresa e que o projeto foi votado de forma apressada, sem passar pela devida análise técnica.

Segundo o parlamentar, o relatório não passou pela comissão, não houve reunião para discutir o mérito e a população não foi ouvida. Ele votou contra a renovação.

Mesmo diante de protestos, o projeto foi aprovado pela base governista, que defendeu a medida como necessária para garantir estabilidade ao serviço de saneamento. A oposição, por sua vez, prometeu buscar medidas judiciais, alegando irregularidades no processo de tramitação. Dias depois, os vereadores Arquimedes Dias Pedrozo e Valdo Silva de Almeida ingressaram com mandado de segurança pedindo a suspensão da votação.

O Tribunal de Justiça, entretanto, entendeu que o mandado de segurança não era o instrumento jurídico adequado para questionar a validade de uma lei já promulgada. O relator citou a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal, que impede o uso desse tipo de ação para atacar norma em vigor.

O desembargador também ressaltou o risco de dano institucional concreto, uma vez que a liminar anterior paralisava políticas públicas e expunha os gestores municipais à possibilidade de responsabilização pessoal.

Cuida-se de provimento judicial de caráter geral, que possui elevado potencial desestabilizador da gestão administrativa local.

Com isso, a Justiça determinou a restauração dos efeitos da lei e comunicou a decisão com urgência ao juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, da Comarca de Nobres, e à Procuradoria-Geral de Justiça.

Com a decisão do TJ/MT, o contrato da ESAN segue válido, mas as discussões continuam em Nobres. Enquanto a base governista comemora a restauração da lei como um ato de defesa da autonomia legislativa, a oposição promete seguir contestando judicialmente e critica uma suposta falta de diálogo com a população.

O debate sobre a renovação da concessionária, que começou no plenário da Câmara, agora ganha força nos tribunais e deve continuar movimentando o cenário político do município nas próximas semanas.

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