Marcos Lopes
A Prefeitura de Jangada decretou situação de emergência em todo o território municipal devido ao avanço de incêndios florestais e queimadas que atingem áreas urbanas e rurais. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 009, publicado no último dia 18.
A decisão ocorre diante da multiplicação dos focos de fogo registrados no município desde o dia 14 de agosto, provocando preocupação com a segurança da população, os danos ambientais e os impactos sobre propriedades rurais.
Com a situação de emergência, os órgãos e entidades da administração municipal ficam mobilizados para atuar nas ações de prevenção, combate aos incêndios e atendimento às pessoas que eventualmente sejam afetadas pelas chamas.
O município também poderá solicitar apoio de órgãos estaduais e federais, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil, para reforçar as equipes e ampliar a capacidade de resposta diante dos incêndios.
O decreto prevê ainda a possibilidade de entrada de equipes em propriedades particulares quando houver necessidade de realizar resgates, combater focos de incêndio ou promover evacuações em situações de perigo público iminente.
Em casos considerados necessários para o enfrentamento da emergência, imóveis particulares também poderão ser utilizados temporariamente pelas equipes envolvidas na operação.
A administração municipal está autorizada a adotar medidas emergenciais e realizar as contratações necessárias para o enfrentamento da situação, observando as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.
A dimensão dos incêndios também ficou evidente em imagens que circulam nas redes sociais e mostram animais tentando escapar de uma área tomada pelo fogo.
Em um dos registros, um grupo de bovinos aparece correndo para fugir das chamas, evidenciando os riscos enfrentados por propriedades rurais e animais durante o avanço dos incêndios.
Diante do cenário, o decreto tem como objetivo reforçar a mobilização do poder público para proteger vidas, preservar a saúde da população, reduzir os danos ambientais e controlar os focos de incêndio que atingem o município.
A situação de emergência permanece como uma resposta às condições enfrentadas por Jangada durante o período de maior ocorrência de queimadas, quando o fogo pode se espalhar rapidamente por áreas de vegetação seca.
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